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TJDFT - 0001338-64.2005.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES e outros
Advogado: PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/03/2021
TRF1 - 0028204-35.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CLEA SANTIAGO DA CUNHA CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 10/09/2004
TRF1 - 0030562-07.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROSA MARIA SILVA DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/09/2003
TRF1 - 0032227-24.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROSA MARIA SILVA DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 18/10/2004
TRF1 - 0030563-89.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO BARBOSA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/09/2003
TRF1 - 0021790-55.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROSA MARIA SILVA DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJRN - 0802545-71.2018.8.20.5102
Partes: LINDSAY FAEMM DE ALMEIDA TORRES e outros x MUNICIPIO DE RIO DO FOGO
Advogado: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJMT - 1024091-65.2022.8.11.0041
Partes: PEDRO JUNIOR RIBEIRO BARBOSA x MUNICIPIO DE CUIABA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 27/06/2024
TJMT - 0006981-80.2016.8.11.0041
Partes: BENJAMIM VIEIRA DE MOURA e outros x JOSE BERIVALDO AFONSO DA SILVA e outros
Advogado: HELCIO CARLOS VIANA PINTO e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Civel Especializada em Direito Agrario
Ajuizamento: 26/02/2016
TJPR - 0750144-53.2023.8.18.0001
Partes: PEDRO MENDES BARBOSA JUNIOR x ATO DO MM.JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL-LESTE 1- SEDE HORTO
Advogado: VANESSA DE CASTRO SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/08/2023