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TJES - 0000325-72.2022.8.08.0044
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x FRANTHESCO SCALZER SILVA e outros
Advogado: ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Ajuizamento: 04/05/2022
TJPE - 0003197-02.2003.8.16.0045
Partes: FLORISBERTO ALBERTO BERGER e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA - DER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapongas - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/06/2017
TRF1 - 0000597-29.2018.4.01.3506
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Formosa
Ajuizamento: 08/03/2018
TRF1 - 0000597-29.2018.4.01.3506
Partes: MARIA DE LURDES OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 04/12/2019
TJRO - 5001028-85.2021.8.21.0109
Partes: PEDRO CHAVES x PREFEITO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU
Advogado: ANDRE BENEDETTI e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Marau/Rs
Ajuizamento: 30/03/2021
TJRO - 5001028-85.2021.8.21.0109
Partes: PEDRO CHAVES x PREFEITO - MUNICIPIO DE MARAU/RS - MARAU e outros
Advogado: ANDRE BENEDETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira
Ajuizamento: 23/12/2022
TJRO - 5000654-30.2025.8.21.0109
Partes: PEDRO CHAVES x AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO
Advogado: DARLAN DAVID BRODBECK
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Marau/Rs
Ajuizamento: 04/02/2025
TJMS - 0804994-40.2014.8.12.0001
Partes: TELMA DE MATOS CHAVES ALVES x PEDRO CHAVES e outros
Advogado: DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 19/02/2014
TJSC - 5001315-11.2025.8.24.0049
Partes: M D F MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA x PEDRO CHAVES
Advogado: LUCAS JOSIAS ROHR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Carlos
Ajuizamento: 14/05/2025
TJSC - 5002359-70.2022.8.24.0049
Partes: MERCADO ALAN E ARIELI LTDA x PEDRO CHAVES e outros
Advogado: JULIANA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pinhalzinho
Ajuizamento: 22/08/2022