01/06/2021 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
01/06/2021 10:53

Juntada de Informação
01/06/2021 10:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/06/2021 00:40

Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.
12/04/2021 12:17

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:22

Conhecido o recurso de ERNESTO ROLLER (RECORRIDO) e não-provido
30/03/2021 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2021 17:07

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA em 15/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de ERNESTO ROLLER em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de ITAMAR SEBASTIAO BARRETO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:02

Decorrido prazo de PEDRO CHAVES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:56

Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.
08/03/2021 03:02

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2021.
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MARIA DE LURDES OLIVEIRA , .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE FORMOSA, ITAMAR SEBASTIAO BARRETO, ERNESTO ROLLER, PEDRO CHAVES , .

O processo nº 0000597-29.2018.4.01.3506 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
04/03/2021 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:05

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
04/03/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
26/02/2021 22:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000597-29.2018.4.01.3506 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000597-29.2018.4.01.3506 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DE LURDES OLIVEIRA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LURDES OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/12/2020 00:26

Conclusos para decisão
18/12/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:07

Juntada de Certidão de processo migrado
09/12/2020 12:06

Juntada de volume
23/01/2020 19:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/01/2020 19:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/01/2020 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
13/01/2020 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/01/2020 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851863 PARECER (DO MPF)
07/01/2020 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
05/12/2019 18:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/12/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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