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TJBA - 8052600-07.2024.8.05.0000
Partes: PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8004132-63.2024.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO
Advogado: LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 22/03/2024
TRF1 - 0001332-97.2006.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO e outros
Advogado: WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJRN - 0813904-64.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO PEDRO DE MORAIS NETO x TIM CELULAR S.A.
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/06/2022
TJRN - 0813904-64.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO PEDRO DE MORAIS NETO x TIM CELULAR S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0008712-84.2001.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x PEDRO FRANCISCO DE MORAIS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2023
TJPB - 0000001-26.1998.8.15.0401
Partes: JOSEFA MARIA DA SILVA e outros x MANOEL LOPES DA SILVA
Advogado: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 28/10/1998
TJPB - 0803286-77.2023.8.15.0381
Partes: ALEXANDRE SERGIO DE ANDRADE x ENERGISA S/A
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 13/12/2023
TJPI - 0001127-34.2018.8.17.3480
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x M V G CAVALCANTI MEDICAMENTOS - ME
Advogado: PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Timbauba
Ajuizamento: 18/12/2018
TJPI - 0001736-76.2022.8.17.2930
Partes: PATRICIA GADELHA SARMENTO DE FARIAS x UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Macaparana
Ajuizamento: 21/12/2022