TRF1 - 0001332-97.2006.4.01.3307

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS

CNPJ: 16.196.719/0001-80

PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO

CPF *08.***.*76-04

Advogados

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 14:04

    Arquivado Provisoramente

  • 20/04/2022 01:17

    Decorrido prazo de SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:17

    Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO em 19/04/2022 23:59.

  • 03/03/2022 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 28/02/2022 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2022 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001332-97.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERLAR S/A SUPERMERCADOS PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2022 13:48

    Juntada de volume

  • 09/09/2021 10:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 196

  • 04/08/2020 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 19/12/2019 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2019 13:16

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2018 10:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2018 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2018 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2018 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2017 10:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2017 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2017 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2016 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2016 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2015 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2014 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2014 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2014 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2014 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 15:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2014 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2014 10:03

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 17:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/06/2013 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/05/2013 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/05/2013 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 14:35

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 20:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012

  • 20/01/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012

  • 16/01/2007 12:46

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 15/01/2007 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2006 17:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/2006 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2006 11:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2006 13:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/08/2006 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/08/2006 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2006 15:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2006 14:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2006 13:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2006 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2006 08:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/05/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/03/2006 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2006 12:36

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2006 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2006 10:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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