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TJES - 5035394-72.2024.8.08.0024
Partes: ANA ESTELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPACTO EMPRESARIAL
Advogado: CHARLES CONSTANCIO BRAGA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 27/08/2024
TJDFT - 0703846-06.2023.8.07.0002
Partes: LINDONETE BASTOS DOS SANTOS e outros x RAIMUNDO DO CARMO DE OLIVEIRA
Advogado: PABLO CAETANO PINHEIRO DE FARIA
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Ajuizamento: 18/08/2023
TJDFT - 0703846-06.2023.8.07.0002
Partes: RAIMUNDO DO CARMO DE OLIVEIRA e outros x PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PABLO CAETANO PINHEIRO DE FARIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRJ - 0000407-57.2017.8.19.0017
Partes: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 23/03/2025
TJMG - 0101844-15.2022.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 31/08/2025
TJMG - 0081776-02.2012.8.13.0701
Partes: JONATHAN MOREIRA DA COSTA e outros x ANTONIO DONIZETTE DOS SANTOS
Advogado: DIOGO EURIPEDES BORGES VALLE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMG - 0568869-77.2022.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/08/2022
TJMG - 0568869-77.2022.8.13.0024
Partes: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 16/03/2023
TRF2 - 5024947-33.2024.4.02.5001
Partes: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0824725-70.2023.8.19.0014
Partes: ISABELLA DOS SANTOS e outros x JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
Advogado: RAPHAEL DE AZEVEDO RAMOS e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 20/02/2024