05/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024947-33.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HELENA DIAS DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
20/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:46

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 08:53

Conclusos para julgamento
10/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 18:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/01/2025 19:58

Juntada de Petição
29/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
29/10/2024 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 29/10/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, P
09/09/2024 17:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:49

Indeferido o pedido
05/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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