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TJMA - 0850536-91.2021.8.10.0001
Partes: FLAVIA GALDEZ MONTEIRO MENDONCA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2021
TJMA - 0013021-26.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x HYAGO SOARES SOUSA
Advogado: LUCIANA LIMA DE SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2019
TJMA - 0800423-59.2019.8.10.0016
Partes: NELMA BUNA MARTINS x POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: RENATO RIBEIRO RIOS e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 22/03/2019
TJMA - 0800423-59.2019.8.10.0016
Partes: NELMA BUNA MARTINS e outros x POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: RENATO RIBEIRO RIOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 18/08/2021
TJMA - 0854964-19.2021.8.10.0001
Partes: AMELIANE CHAVES DAMASCENO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES GALDEZ e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2021
TJMA - 0856845-31.2021.8.10.0001
Partes: SABRINA MOURA DE BRITTO x COLEGIO DOM BOSCO LTDA
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMA - 0856641-84.2021.8.10.0001
Partes: LEANDRO SOUSA DE MORAES x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2021
TJMA - 0844745-15.2019.8.10.0001
Partes: OSCAR HENRIQUE AZEVEDO PEREIRA x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2019
TJMA - 0844745-15.2019.8.10.0001
Partes: OSCAR HENRIQUE AZEVEDO PEREIRA x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Advogado: PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0862376-98.2021.8.10.0001
Partes: LUIZA DE FATIMA DA PAIXAO ROCHA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MATEUS DE JESUS DA SILVA MELO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/12/2021