TJMA - 0013021-26.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ALVARO FRANCISCO DE ARAUJO LEITE

CPF *80.***.*39-00

CAIO CEZAR FABRICIO BARRETO

CPF *90.***.*91-87

RAUL JOSE DUARTE GOULART

CPF *55.***.*82-91

IRANI KAPP JAUKER

CPF *33.***.*40-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HYAGO SOARES SOUSA

CPF *16.***.*09-93

Advogados

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO

OAB: 14119/MA

CPF *04.***.*07-57

PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS

OAB: 17536/MA

CPF *06.***.*82-89

LUCIANA LIMA DE SOUSA

OAB: 14314/MA

DAVIDH LUIS CALVACANTI DE BRITO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALVARO FRANCISCO DE ARAUJO LEITE

CPF *80.***.*39-00

MARCIA CRISTINA CUTRIM SOARES

CPF *04.***.*11-34

CAIO CEZAR FABRICIO BARRETO

CPF *90.***.*91-87

RAUL JOSE DUARTE GOULART

CPF *55.***.*82-91

IRANI KAPP JAUKER

CPF *33.***.*40-44

GEIZA DOS SANTOS LOPES

CPF *39.***.*72-15

MARCOS RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 00:39

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS em 18/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 23:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 19:36

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 02:24

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 14/02/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 19:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 18:47

    Juntada de petição

  • 15/01/2025 07:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2025 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 18:47

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 05:26

    Decorrido prazo de Instituto de Criminalistica - ICRIM em 25/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 13:18

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de Instituto de Criminalistica - ICRIM em 06/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 10:20

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/08/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 07:45

    Decorrido prazo de ICRIM - IML em 05/08/2024 23:59.

  • 24/06/2024 15:28

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 22/06/2024 06:40

    Juntada de termo

  • 28/05/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 09:28

    Decorrido prazo de Instituto de Criminalistica - ICRIM em 20/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 12:04

    Juntada de termo

  • 19/02/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 14:43

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 19/02/2024 14:42

    Juntada de malote digital

  • 19/02/2024 14:36

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 00:39

    Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:39

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS em 10/08/2023 23:59.

  • 12/07/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 00:09

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 03:43

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:43

    Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:36

    Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:36

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS em 05/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:08

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 00:08

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 20:40

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 02:01

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 03:00

    Decorrido prazo de GEIZA DOS SANTOS LOPES em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:41

    Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:35

    Decorrido prazo de RAUL JOSE DUARTE GOULART em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:33

    Decorrido prazo de MÁRCIA CRISTINA CUTRIM SOARES em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:23

    Decorrido prazo de IRANI KAPP JAUKER em 03/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 27/02/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:21

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS em 27/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 09:50

    Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2023.

  • 10/04/2023 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 21/03/2023 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 10:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 04/03/2023 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:26

    Juntada de diligência

  • 04/03/2023 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:25

    Juntada de diligência

  • 04/03/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:21

    Juntada de diligência

  • 03/03/2023 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 22:40

    Juntada de diligência

  • 02/03/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 10:33

    Juntada de diligência

  • 01/03/2023 22:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 22:11

    Juntada de diligência

  • 01/03/2023 10:16

    Juntada de termo de juntada

  • 26/02/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 21:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/02/2023 16:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 16:08

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 16:00

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 19:08

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 19:03

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 18:52

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2022 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 10:00 4ª Vara Criminal de São Luís.

  • 06/11/2022 23:02

    Decorrido prazo de IRANI KAPP JAUKER em 02/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 17:08

    Juntada de diligência

  • 26/08/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 18:37

    Decorrido prazo de RAUL JOSE DUARTE GOULART em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 20:35

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS em 15/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 20:35

    Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CALVACANTI DE BRITO em 15/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 20:35

    Decorrido prazo de LUCIANA LIMA DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 12:14

    Juntada de diligência

  • 09/08/2022 17:33

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 09/08/2022 10:36

    Juntada de petição

  • 05/08/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 17:34

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2022 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:01

    Juntada de volume

  • 17/06/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 19:38

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0013021-26.2019.8.10.0001 (124002019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: HYAGO SOARES SOUSA e HYAGO SOARES SOUSA DAVIDH LUIS CALVACANTI DE BRITO ( OAB 14119-MA ) e LUCIANA LIMA DE SOUSA ( OAB 14314-MA ) ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) Processo nº 13021-26.2019.8.10.0001 (124002019) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO (S): HYAGO SOARES SOUSA Advogado(a) Luciana Lima de Sousa, Davidh Luis Calvacanti de Brito - OAB nº 14314, 14119 FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o(s) advogado(s) acima mencionados fica(m) devidamente INTIMADO(s) para fornecerem endereços completos para intimação das testemunhas arroladas pela Defesa do acusado.

    Expedido nesta cidade de São Luís-MA, aos 17 de novembro de 2021.

    Carolina Barros Damasceno Servidor(a) - 139188 Resp: 139188

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0013021-26.2019.8.10.0001 (124002019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: HYAGO SOARES SOUSA e HYAGO SOARES SOUSA DAVIDH LUIS CALVACANTI DE BRITO ( OAB 14119-MA ) e LUCIANA LIMA DE SOUSA ( OAB 14314-MA ) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº 13021-26.2019.8.10.0001 (124002019) Classe (Ação): Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO (S): HYAGO SOARES SOUSA Advogado(a)(s): Luciana Lima de Sousa, Davidh Luis Calvacanti de Brito OAB/MA n° 14314, 14119 FINALIDADE: A partir da publicação deste expediente, o(s) advogado(s) acima nominado(s) fica(m) devidamente INTIMADO(S) a participar da AUDIÊNCIA designada nos autos do processo em epígrafe, para o dia 25/01/2022 às 09:40 horas, no Fórum Des.

    Sarney Costa, sito à Av.

    Professor Carlos Cunha, s/n.º Calhau, na 5ª Vara Criminal, a ser realizada de forma presencial.

    Expedido nesta cidade de São Luís-MA, em 17 de novembro de 2021.

    Carolina Barros Damasceno Servidor(a) - 139188 Resp: 139188

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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