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TJPA - 0805350-15.2020.8.14.0051
Partes: DOMINGOS MATIAS SILVA e outros x ADERALDO LEITE AGUIAR
Advogado: RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 21/09/2020
TJPA - 0807481-82.2021.8.14.0000
Partes: ADERALDO LEITE AGUIAR x ANA LUCIA RODRIGUES JORGE e outros
Advogado: RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPA - 0805350-15.2020.8.14.0051
Partes: MARTINS PEDRO DE JESUS e outros x ADERALDO LEITE AGUIAR
Advogado: JOAO AUGUSTO CAPELETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 31/07/2025
TJPA - 0801296-71.2021.8.14.0115
Partes: POLICIA CIVIL DE SANTAREM x MARTINS PEDRO DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Cejusc de Abaetetuba (Faculdade Fam)
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0839399-54.2017.8.10.0001
Partes: WELITON SANTOS TRINDADE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2017
TJMA - 0839399-54.2017.8.10.0001
Partes: JOAO LIMA RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2024
TJMA - 0839399-54.2017.8.10.0001
Partes: JOAO LIMA RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0861570-68.2018.8.10.0001
Partes: SORIANE PASSINHO AMORIM AMORIM e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 27/11/2018
TJMA - 0806733-95.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOAO LIMA RIBEIRO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/06/2020
TJMA - 0806733-95.2020.8.10.0000
Partes: JOAO LIMA RIBEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2021