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TJRJ - 0821614-57.2023.8.19.0021
Partes: MESSIAS PEDRO DE OLIVEIRA x ITAU UNIBANCO S.A
Advogado: YURI ALVES LEAL e outros
1ª instância - Duque de Caxias 5 Vara Civel
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRJ - 0864539-34.2024.8.19.0021
Partes: MESSIAS PEDRO DE OLIVEIRA x AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN e outros
Advogado: YURI ALVES LEAL e outros
1ª instância - Duque de Caxias 6 Vara Civel
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF1 - 1002046-13.2024.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANO MAYNART SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Para/Amapa
Ajuizamento: 26/06/2025
TRF1 - 1002046-13.2024.4.01.3306
Partes: PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCIANO MAYNART SANTOS
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 21/03/2024
TJMG - 0006818-35.2024.8.13.0245
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MESSIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRJ - 0003895-26.2021.8.19.0002
Partes: ARILDA TEIXEIRA DOS SANTOS MONTEIRO x ADVANCED EQUILIBRIO DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e outros
Advogado: HUGO JOSE CASTRO FERRAZ DA SILVA e outros
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 04/02/2021
TJRJ - 0030828-03.2025.8.19.0000
Partes: YASMIN DE SOUZA PEDRO DE OLIVIERA REP/P/S/PAI JOSE MESSIAS DE OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 24/04/2025