26/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2025 12:02

Juntada de Informação
18/06/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
13/06/2025 16:12

Decorrido prazo de PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 16:33

Juntada de contrarrazões
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002046-13.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no § 4° do art. 203 do CPC, intime-se a parte autora para que querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos deverão ser remetidos à Turma Recursal.

Paulo Afonso, BA, 21 de maio de 2025.

DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente)
21/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:58

Juntada de recurso inominado
11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:21

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 09:21

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:59

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
10/10/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:01

Juntada de outras peças
02/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
02/08/2024 00:49

Decorrido prazo de PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 10:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 15:36

Juntada de outras peças
17/04/2024 15:23

Juntada de outras peças
16/04/2024 17:32

Conclusos para julgamento
15/04/2024 13:43

Juntada de contestação
02/04/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:23

Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/03/2024 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2024 14:52

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017584-24.2025.4.01.0000

Andre Luis dos Santos Lemos

Juizo Federal da 5 Vara Federal Criminal...

Advogado: Larissa Gomes Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1061152-03.2024.4.01.3500

Selma Pereira de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ludmila Nunes Augusto Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 1061152-03.2024.4.01.3500

Selma Pereira de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ludmila Nunes Augusto Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1013499-11.2024.4.01.3304

Josmar Braga Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliano Silva Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1005105-51.2025.4.01.3701

Fernando Sousa de Assis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo da Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 17:53

Exibir Processo