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TJBA - 0000585-79.2011.8.05.0219
Partes: PEDRO ENRIQUE DE OLIVEIRA e outros x JOSE REIS DA COSTA e outros
Advogado: ARY NEWTON BELO PINA
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/07/2024
TJES - 0012561-78.2021.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x PEDRO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: VALTER RODRIGUES DE PAULA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 18/08/2021
TJPI - 0000018-61.1990.8.17.0280
Partes: O MUNICIPIO DE BEZERROS x ADELIA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTI DA SILVA e outros
Advogado: ANNA PAULA MOREIRA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Ajuizamento: 22/11/1990
TJMT - 1036645-86.2021.8.11.0002
Partes: MARCELO PATROCINIO SANTOS e outros x PEDRO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: GEOVANA MARIA DA SILVA MENEZES MENDES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMT - 0002679-51.2014.8.11.0017
Partes: MUNICIPIO DE LUCIARA x PEDRO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JOELMA RODRIGUES ALVARES
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 0003727-80.2014.8.05.0027
Partes: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO-BA. e outros x PEDRO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: PAULO ROCHA SANTOS e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 29/10/2014
TJBA - 0301855-14.2014.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PEDRO OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: BRUNO HALLA DANEU
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Ajuizamento: 06/07/2004
TJBA - 0000023-49.2000.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x REINALDO GONCALVES DE ANDRADE
Advogado: LUCIANA COSTA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Paripiranga
Ajuizamento: 20/06/2000
TJBA - 0117287-30.2004.8.05.0001
Partes: PEDRO OLIVEIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2004
TJBA - 0026494-45.2004.8.05.0001
Partes: PEDRO OLIVEIRA SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2004