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TJDFT - 0733488-66.2019.8.07.0001
Partes: RIGIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x PEDRO PASSOS JUNIOR e outros
Advogado: DILVAN PEREIRA MARQUES e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 01/11/2019
TJDFT - 0042002-92.2005.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO e outros
Advogado: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/01/2019
TJDFT - 0748120-61.2023.8.07.0000
Partes: PEDRO PASSOS JUNIOR x CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE
Advogado: VANESSA PORTELA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2024
TJDFT - 0748120-61.2023.8.07.0000
Partes: PEDRO PASSOS JUNIOR x CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE
Advogado: JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2025
TJDFT - 0705419-51.2024.8.07.0000
Partes: PEDRO PASSOS JUNIOR x CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE
Advogado: BRUNA SCOTTI BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi
Ajuizamento: 22/02/2024
TJDFT - 0029958-17.2000.8.07.0016
Partes: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho
Ajuizamento: 17/07/2025
TJDFT - 0029958-17.2000.8.07.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x PEDRO PASSOS JUNIOR e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 02/03/2018
TJDFT - 0719851-77.2021.8.07.0001
Partes: PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S x PEDRO PASSOS JUNIOR
Advogado: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 11/06/2021
TJDFT - 0730660-68.2017.8.07.0001
Partes: BRB BANCO DE BRASILIA SA x PEDRO PASSOS JUNIOR e outros
Advogado: JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 26/10/2017
TJDFT - 0729396-45.2019.8.07.0001
Partes: PEDRO PASSOS JUNIOR x JOELMIR FRANCISCO BARBOSA
Advogado: LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/09/2019