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TJRJ - 0007096-28.2018.8.19.0003
Partes: CONDOMINIO PORTOGALO SUITE DUPLEX e outros x PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: CAMILA DA SILVA BORGES e outros
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2018
TJRJ - 0055758-15.2007.8.19.0001
Partes: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 20 Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2007
TJRJ - 0055790-20.2007.8.19.0001
Partes: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI
1ª instância - Capital 17 Vara Civel
Ajuizamento: 09/05/2007
TJRJ - 0009039-45.2025.8.19.0000
Partes: CONDOMINIO PORTOGALO SUITE DUPLEX x PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/02/2025
TJRJ - 0007812-96.1997.8.19.0001
Partes: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO x S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA e outros
Advogado: JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL e outros
1ª instância - Capital 16 Vara Civel
Ajuizamento: 03/01/1997
TRF2 - 0003189-66.2015.4.02.0000
Partes: BRUNO AUGUSTO GONCALVES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 09/02/2024
TRF2 - 5005710-44.2025.4.02.0000
Partes: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CAIO MONTEIRO PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF2 - 5096710-56.2022.4.02.5101
Partes: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RICARDO MAXIMO BARCELLOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001