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TJAP - 0046543-46.2024.8.04.1000
Partes: PEDRO PEREIRA MAIA x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 27/06/2024
TRF1 - 0025967-91.2014.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PEDRO PEREIRA MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 13/05/2014
TJPA - 0803352-28.2024.8.14.0065
Partes: ILZA DE SOUSA MAIA x PEDRO PEREIRA MAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 14/08/2024
TJRN - 0800843-28.2022.8.20.5142
Partes: 47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN e outros x MADSON HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO e outros
Advogado: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 21/09/2022
TJRN - 0100809-95.2016.8.20.0101
Partes: GISELHA SOARES DA SILVA e outros x MANOEL NATIVIDADE DA SILVA
Advogado: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 03/03/2016
TJRN - 0800801-24.2021.8.20.5300
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. x LUBES MARIA DE OLIVEIRA BARROS PINTO
Advogado: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/05/2022
TJRN - 0803511-32.2021.8.20.5101
Partes: ARMAZEM ZEZAO LTDA x ROSANGELA MARIA DA SILVA
Advogado: FELIPE GURGEL DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 27/10/2021
TJRN - 0800525-71.2022.8.20.5101
Partes: HEBERTON MARCELO MONTEIRO DE ARAUJO x CLOVIS HENRIQUE DUARTE GORGONIO DE ARAUJO
Advogado: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRN - 0801392-23.2021.8.20.5126
Partes: 9 DELEGACIA REGIONAL (9 DR) - SANTA CRUZ/RN e outros x LUCAS EDUARDO MIRANDA DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIEL MEDEIROS DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRN - 0801392-23.2021.8.20.5126
Partes: MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL e outros x EDNALDO SOUZA DE MOURA e outros
Advogado: WANDERSON EDUARDO COSTA PINTO e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 14/07/2021