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TJMA - 0004116-65.2013.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x PEDRO RAMOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/12/2013
TJMA - 0000131-20.2015.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x PEDRO RAMOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 06/01/2015
TRF1 - 0003359-38.2006.4.01.3700
Partes: GRACILIO CORDEIRO MARQUES x BENIGNO MATIAS DE ALMEIDA e outros
Advogado: JOSE LUIS J L SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2006
TRF1 - 1010373-72.2023.4.01.3502
Partes: PEDRO RAMOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 14/12/2023
TJPE - 0007595-29.2020.8.16.0034
Partes: PEDRO RAMOS DOS SANTOS x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Piraquara - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/08/2020
TJBA - 0500397-12.2018.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x PEDRO RAMOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2018
TJBA - 8108056-02.2025.8.05.0001
Partes: VIRGINIA SANTOS DA CONCEICAO e outros x MARINALVA RAMOS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAC - 0706232-43.2024.8.01.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S/A x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJAC - 0706234-13.2024.8.01.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S/A x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 15/05/2025
TJAP - 0014648-60.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A e outros
Advogado: LEONARDO NUNEZ CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 29/08/2022