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TJPA - 0810115-21.2021.8.14.0301
Partes: FRANCISCO ESTEVAM MARTINS NETO x HUMBERTO e outros
Advogado: PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 25/05/2023
TJPA - 0802467-09.2020.8.14.0015
Partes: ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: SELMA LIRA CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPA - 0802467-09.2020.8.14.0015
Partes: ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros
Advogado: GABRIELE GONCALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 19/08/2020
TJPA - 0804265-86.2023.8.14.0051
Partes: RAIMUNDA RABELO MARTINS x ADEILSON AZEVEDO BARROS e outros
Advogado: PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 17/03/2023
TJPA - 0002313-91.2012.8.14.0051
Partes: NEI e outros x INCRA e outros
Advogado: EDUARDO LIPUS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0002313-91.2012.8.14.0051
Partes: CARLOS RENILDO SILVA FERREIRA x DENIVALDO MOTA MONTEIRO e outros
Advogado: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Ajuizamento: 19/07/2013
TJPA - 0807441-44.2021.8.14.0051
Partes: MUNICIPIO DE SANTAREM x EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA e outros
Advogado: PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 28/07/2021
TJPA - 0816457-44.2022.8.14.0000
Partes: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA e outros x ILCIENE SOUSA PINTO
Advogado: PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 01/03/2023
TJPA - 0811210-48.2023.8.14.0000
Partes: VALDECI GOMES FERREIRA x EDILSON MARTINS MUNIZ
Advogado: PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025