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TRF1 - 0005028-66.2000.4.01.3400
Partes: JOSE BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ALESSANDRO MEDEIROS e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAL - 0000028-21.2007.8.02.0024
Partes: ELCIANE SOARES DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE JUNDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 19/05/2023
TJAL - 0000028-21.2007.8.02.0024
Partes: MUNICIPIO DE JUNDIA x JOSE DJAIR FRANCA DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Ajuizamento: 18/07/2013
TJAL - 0500128-79.2008.8.02.0024
Partes: MUNICIPIO DE JUNDIA e outros x PEDRO TEIXEIRA BARBOSA e outros
Advogado: MOACIR ROCHA SANTANA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina
Ajuizamento: 27/11/2023
TJAL - 0500128-79.2008.8.02.0024
Partes: MUNICIPIO DE JUNDIA x PEDRO TEIXEIRA BARBOSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Ajuizamento: 20/03/2014
TJAP - 0004479-62.2013.8.04.4700
Partes: A JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 20/04/2012
TJAL - 0500315-87.2008.8.02.0024
Partes: MINISTRERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x BEROALDO RUFINO DA SILVA e outros
Advogado: EMANOEL MESSIAS DIAS DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Ajuizamento: 05/10/2023
TJSP - 1016167-28.2024.8.26.0554
Partes: PEDRO TEIXEIRA BARBOSA x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado: ANDRE OLIVEIRA BARROS
1ª instância - 07 Civel de Santo Andre
Ajuizamento: 18/06/2024
TJGO - 5248944-21.2020.8.09.0071
Partes: FRANCISCO PAULO CAPORASSO e outros x MARCO ANTONIO FIGUEIRA e outros
Advogado: RAPHAELA AGERACI BARBARA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3C Mara Civel
Ajuizamento: 24/09/2023
TRF2 - 5007901-96.2024.4.02.0000
Partes: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN x ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES e outros
Advogado: MATEUS PEIXOTO TERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 20/08/2025