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TJRJ - 0366986-93.2016.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x PELE SPORTS & MARKETING LTDA e outros
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 28/10/2016
TJRJ - 0366986-93.2016.8.19.0001
Partes: PELE SPORTS & MARKETING LTDA e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/10/2023
TRF1 - 0005565-47.2009.4.01.3400
Partes: MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO LTDA e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: HERMINIO SANCHES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 10/07/2024
TRF1 - 0005565-47.2009.4.01.3400
Partes: MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRJ - 0827538-36.2024.8.19.0208
Partes: EVENTOS O.F.X. BUFFET LTDA x EMPODERA - TRANSFORMACAO SOCIAL PELO ESPORTE
Advogado: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA e outros
1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 17/10/2024
TRF1 - 0044548-13.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSERIR - INCLUSAO SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCACAO, CULTURA E ATIVIDADES AFINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/09/2012
TJDFT - 0714615-25.2023.8.07.0018
Partes: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE x DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO E ANALISE DA APLICACAO DE RECURSOS E DAS PRESTACOES DE CONTAS e outros
Advogado: ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 14/12/2023
TJDFT - 0714881-12.2023.8.07.0018
Partes: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE x SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL e outros
Advogado: ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/12/2023
TJDFT - 0740493-32.2025.8.07.0001
Partes: WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS CINEGRAFISTA x INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE
Advogado: GABRIELA AGLAIA OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 01/08/2025
TJDFT - 0717897-88.2024.8.07.0001
Partes: JGM AGUIAR DE LIMA - EIRELI - ME x INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE
Advogado: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/05/2024