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TJBA - 8033325-94.2022.8.05.0080
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x PAPER PACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e outros
Advogado: EVANDRO MENDONCA TOLENTINO DE FREITAS e outros
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 28/11/2022
TJBA - 0002098-31.2006.8.05.0228
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S\A e outros
Advogado: THIAGO SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 29/09/2006
TJBA - 8000746-13.2017.8.05.0228
Partes: ANTONIO JOSE DOS SANTOS x PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA e outros
Advogado: THIAGO SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 23/08/2017
TJBA - 8002529-30.2023.8.05.0228
Partes: GILMARIO DOS SANTOS DA CRUZ e outros x PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA
Advogado: THIAGO SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 0002431-80.2006.8.05.0228
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x SERGIO CALDEIRA e outros
Advogado: JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 24/11/2006
TJBA - 0000168-56.1998.8.05.0228
Partes: INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SA e outros x ALFAGE - ASSOCIACAO DOS LAVRADORES DA FAZENDA GERICO e outros
Advogado: SARAH TUPINAMBA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 28/08/1998
TJBA - 0000162-05.2005.8.05.0228
Partes: IPB INDUSTRIA DE PAPEIS DA BAHIA LTDA e outros x TETRALON IND E COM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Advogado: JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 16/02/2005
TJBA - 0002439-57.2006.8.05.0228
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e outros
Advogado: JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 28/11/2006
TJBA - 8023376-87.2025.8.05.0000
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MURILO DE FREITAS AZEVEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 04/09/2025
TJBA - 8023376-87.2025.8.05.0000
Partes: PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA x EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA
Advogado: MURILO DE FREITAS AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/04/2025