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TJSP - 1001341-86.2021.8.26.0041
Partes: PENITENCIARIA DE PACAEMBU/SP e outros x ANTONIO MARCOS COSTA PEREIRA
Advogado: BRUNO LEANDRO DIAS
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 16/08/2023
TJSP - 1000529-55.2022.8.26.0996
Partes: MARCOS BRAZ DE MOURA x PENITENCIARIA DE PACAEMBU/SP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 16/05/2022
TJSP - 1000062-08.2024.8.26.0996
Partes: FABIO JULIO PEREIRA DANTAS x PENITENCIARIA DE PACAEMBU/SP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 20/01/2024
TJSP - 1001063-62.2023.8.26.0996
Partes: LUCAS RODRIGUES MEDEIROS e outros x PENITENCIARIA DE PACAEMBU SP
Advogado: GIOVANA MILANEZ
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 23/08/2023
TJSP - 1000624-80.2025.8.26.0996
Partes: IRADIL PINHEIRO DO NASCIMENTO x PENITENCIARIA DE PACAEMBU SP
Advogado: RICARDO PRZYGODA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 28/03/2025
TJSP - 1001074-91.2023.8.26.0996
Partes: UEVERTON AVELINO DA SILVA x PENITENCIARIA DE PACAEMBU SP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 24/08/2023
TJSP - 1001753-23.2025.8.26.0996
Partes: JEFFERSON DOS SANTOS x PENITENCIARIA DE PACAEMBU SP
Advogado: FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 27/08/2025
TJSP - 0001255-85.2018.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ADRIANO FIDELIS DA SILVA
Advogado: ANTONIO ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Ajuizamento: 23/10/2023
TJSP - 0010650-04.2018.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x WELLINGTON DELMIRO DA SILVA
Advogado: WEBER LIMA DE DEUS
1ª instância - 02 Criminal de Suzano
Ajuizamento: 07/05/2024
TJSP - 1002330-44.2024.8.26.0411
Partes: JORGE SEBASTIAO CARVALHO DE OLIVEIRA x DIRETORA DO NUCLEO PESSOAL/NUCLEO ADMINISTRATIVO DA PENITENCIARIA OZIAS LUCIO DOS SANTOS DE PACAEMBU/SP
Advogado: THAYAN HENRIQUE MARJORY SILVA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Pacaembu
Ajuizamento: 30/08/2024