24/01/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1001341-86.2021.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqdo: Antonio Marcos Costa Pereira - Considerando que até a presente data o acautelado Antonio Marcos Costa Pereira, permanece recolhido no sistema prisional paulista, solicite-se junto ao Digno Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Bárbara/BA informações sobre previsão para a efetivação do recambiamento do recluso em questão, já autorizado por este Juízo.

Caso não haja previsão para a remoção interestadual do interno, solicite-se à Douta Autoridade Judicial supracitada a redistribuição dos autos do Processo de Execução Criminal caso tenha sido formada, para se evitar eventuais prejuízos ao constrito, uma vez que, enquanto aqui permanecer, este Juízo será o competente para acompanhar o cumprimento da reprimenda imposta.

Consigno que a eventual redistribuição dos autos de Execução da reprimenda infligida não obsta o futuro recâmbio do reeducando, uma vez que as providências para sua efetivação ocorrem de forma independente à tramitação do feito supracitado.

Cópia deste despacho servirá de ofício a ser encaminhado por e-mail.
23/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 15:18

Recebidos os autos
16/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 07:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 06:07

Conclusos para despacho
05/04/2023 06:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 07:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 07:31

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 06:31

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 07:33

Conclusos para despacho
09/11/2022 07:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:08

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 16:07

Juntada de Ofício
07/04/2022 16:07

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:08

Conclusos para despacho
18/02/2022 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2022 15:14

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 10:10

Conclusos para despacho
08/02/2022 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 14:29

Expedição de Certidão.
02/02/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:33

Conclusos para despacho
01/02/2022 12:35

Juntada de Petição de resposta
21/01/2022 10:07

Juntada de Outros documentos
20/01/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 01:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 23:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2021 19:21

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:10

Conclusos para despacho
22/10/2021 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 07:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 16:59

Expedição de Certidão.
30/08/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 13:01

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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