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TRF2 - 0010312-81.1991.4.02.5101
Partes: UNIAO x JOSE FRANCISCO PINTO DA SILVA e outros
Advogado: ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 29/01/2018
TJRJ - 0070642-53.2024.8.19.0001
Partes: PERCIO FREIRE SOBRINHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 23/05/2024
TJRJ - 0800508-13.2022.8.19.0041
Partes: PERCIO FREIRE SOBRINHO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/05/2025
TJRJ - 0800508-13.2022.8.19.0041
Partes: PERCIO FREIRE SOBRINHO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 05/08/2022
TJRN - 0848849-14.2016.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMA - 0801745-49.2022.8.10.0036
Partes: TERCIO RODRIGUES FREIRE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANDERSON LIMA COELHO
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 30/10/2022
TJAL - 0755436-29.2024.8.02.0001
Partes: MERCIO FREIRE DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 14/11/2024
TJPI - 0000895-37.2016.8.17.0620
Partes: BANCO DO NORDESTE x CONSTRUBEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Floresta
Ajuizamento: 14/10/2016
TJPI - 0000898-89.2016.8.17.0620
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x IRTON DA SILVA NOVAES e outros
Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª Cc)
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPI - 0000898-89.2016.8.17.0620
Partes: BANCO DO NORDESTE x IRTON DA SILVA NOVAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Floresta
Ajuizamento: 14/10/2016