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TJRJ - 0251980-96.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x PETROQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 14/11/2020
TJRJ - 0033980-42.2014.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO x PETROQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 31/01/2014
TJRJ - 0023569-93.2022.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETROQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 03/08/2022
TRF2 - 5096865-93.2021.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x MAURICIO DE RESENDE MATTA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/09/2021
TJBA - 0034474-92.1994.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x PETROQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0034474-92.1994.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x PETROQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/10/1994
TJBA - 0008403-23.2010.8.05.0250
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x PETROQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: EDUARDO ANTAR RIBEIRO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 05/10/2010