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TRF1 - 0007715-66.1998.4.01.3600
Partes: BERNHARD HUBER e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/12/1998
TRF1 - 1044509-96.2021.4.01.0000
Partes: LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA x EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2021
TRF1 - 1022914-07.2022.4.01.0000
Partes: LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: FABIANO RODRIGUES COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF1 - 1022914-07.2022.4.01.0000
Partes: LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA e outros x EDMAR TEIXEIRA DE PAULA e outros
Advogado: FABIANO RODRIGUES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMT - 0002009-18.2013.8.11.0059
Partes: RUBEN CARLOS DIETER e outros x PIRAGUASSU AGRO PECUARIA SOCIEDADE ANONIMA e outros
Advogado: WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 14/05/2013