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TRF1 - 0027840-15.2014.4.01.3820
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 0015705-68.2014.4.01.3820
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 0024975-19.2014.4.01.3820
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF1 - 0013861-83.2014.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 26/02/2025
TRF1 - 0014097-35.2014.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x ESPOLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF1 - 0015622-52.2014.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 19/08/2024
TRF1 - 0015267-42.2014.4.01.3820
Partes: PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado: LEONARDO FELIPPE SARSUR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alvaro Ricardo de Souza Cruz
Ajuizamento: 02/06/2023
TRF1 - 0010973-10.2015.4.01.3820
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Ajuizamento: 04/09/2024
TJRR - 0047720-95.2005.8.22.0002
Partes: FAZENDA NACIONAL x PRATA DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 16/06/2005