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TJMA - 0004647-84.2020.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA e outros x JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2020
TJMA - 0034735-81.2015.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA x JORDSON YURI SILVA DAMASCENO
Advogado: RUDE NEY LIMA CARDOSO
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2015
TJMA - 0828176-65.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0828176-65.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85) e outros x MATHEUS DE MELO BOAZ e outros
Advogado: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0831277-13.2021.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA x FRANCISCO ALISSON MARQUES VAZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0831277-13.2021.8.10.0001
Partes: AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 24/05/2023
TJMA - 0841609-39.2021.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA x ORLANDO SOUSA GOMES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2021
TJMA - 0831281-50.2021.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA e outros x TONY ALVES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2021
TJMA - 0831278-95.2021.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA x ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMA - 0014674-97.2018.8.10.0001
Partes: PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA e outros x MAURICIO GABRIEL SANTOS SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2018