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TJRJ - 0002802-18.2023.8.19.0209
Partes: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x EXPLOSAO 2000 COMERCIO E VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRJ - 0079711-03.2010.8.19.0001
Partes: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x COORDENADORA DO IPTU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 05/03/2010
TJRJ - 0064236-75.2008.8.19.0001
Partes: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x THEMIS FLORIM EL JAICK e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 45 Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2008
TJRJ - 0126912-93.2007.8.19.0001
Partes: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x EDMUR DANIEL BOER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 24/08/2007
TJRJ - 0044736-28.2005.8.19.0001
Partes: SPE SAN MARTIN SHOPPING S.A e outros x MUSICLAND COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS E PRESENTES LTDA e outros
Advogado: IGOR GOES LOBATO
1ª instância - Capital 4 Vara Civel
Ajuizamento: 25/04/2005
TJRJ - 0064128-53.2025.8.19.0000
Partes: MARCELLUS CUNHA RIBEIRO COMERCIO LTDA e outros x SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF1 - 0029452-26.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2012
TRF1 - 0029452-26.2010.4.01.3400
Partes: CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING PATIO HIGIENOPOLIS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 08/06/2010