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TJBA - 0008320-07.2010.8.05.0250
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x PNEUBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 04/10/2010
TJBA - 0009952-63.2015.8.05.0001
Partes: ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS x ANTONIO EDNILSOM TRABUCO CERQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2015
TRF1 - 0066011-06.2014.4.01.9199
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PNEUBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF2 - 5024387-87.2021.4.02.5101
Partes: ANILAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/04/2021
TJRO - 5000193-02.2003.8.21.0086
Partes: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN x PNEUBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUMATICOS E RECAUCHUTAGEM LTDA
Advogado: REGIS TELESCA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeirinha/Rs
Ajuizamento: 15/12/2020
TRF1 - 0002912-12.2013.4.01.3504
Partes: COMERCIO DE ALIMENTOS JC LTDA - ME x PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aparecida de Goi Nia
Ajuizamento: 10/07/2013
TRF1 - 0013007-83.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 23/03/2017
TRF1 - 1057884-47.2024.4.01.3400
Partes: PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) EM BRASILIA-DF e outros
Advogado: JAKSON CLEITON AIRES
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2024
TJDFT - 0710950-11.2017.8.07.0018
Partes: PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALDACIRA ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 27/09/2017
TJDFT - 0710950-11.2017.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x PANEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: ALDACIRA ALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Ajuizamento: 12/01/2018