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TJPI - 0005548-96.2024.8.17.3370
Partes: LINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S.A. e outros x SERRA TALHADA I ENERGIA SPE LTDA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Serra Talhada
Ajuizamento: 25/10/2024
TJPI - 0126941-21.2024.8.17.2001
Partes: ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A. e outros x GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 06/11/2024
TJDFT - 0727849-28.2023.8.07.0001
Partes: ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA DO BRASIL S. A. e outros x GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/07/2023
TJDFT - 0742127-97.2024.8.07.0001
Partes: CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e outros x TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/09/2024
TJCE - 3000214-67.2025.8.06.0115
Partes: MARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Ajuizamento: 11/02/2025
TJMG - 0921520-51.2023.8.13.0000
Partes: POCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A x ANTONIO GARCIA DA SILVA e outros
Advogado: SERGIO CARNEIRO ROSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose de Carvalho Barbosa
Ajuizamento: 26/04/2023
TRF2 - 5015234-93.2022.4.02.5101
Partes: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/03/2022
TRF2 - 5015234-93.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 10/05/2024
TRF2 - 5015234-93.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 06/06/2025
TRF2 - 5027163-94.2020.4.02.5101
Partes: XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/06/2024