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TJTO - 0005024-79.2024.8.27.2737
Partes: GENESIS DO NASCIMENTO COSTA x PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: HEVERTON PADILHA CEZAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 22/08/2024
TJTO - 0009785-36.2025.8.27.2700
Partes: GENESIS DO NASCIMENTO COSTA x PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: HEVERTON PADILHA CEZAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 18/06/2025
TJTO - 0038420-71.2024.8.27.2729
Partes: JOANA DARC ALVES PEREIRA MACIEL e outros x PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MIRIAN CAMELO BEZERRA DE MENEZES
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 17/09/2024
TJTO - 0007586-41.2025.8.27.2700
Partes: PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
Advogado: MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 13/05/2025
TJTO - 0005107-61.2025.8.27.2737
Partes: PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARIA DE FATIMA PEREIRA MARQUES
Advogado: MONICA ARAUJO E SILVA
1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Porto Nacional
Ajuizamento: 18/06/2025
TJTO - 0006912-49.2025.8.27.2737
Partes: PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x GASPAR ALVES BEZERRA JUNIOR
Advogado: MONICA ARAUJO E SILVA
1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Porto Nacional
Ajuizamento: 21/08/2025
TJTO - 0008659-10.2020.8.27.2737
Partes: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO x PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: MONICA ARAUJO E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 16/03/2022
TJSP - 1043924-41.2023.8.26.0001
Partes: JULIE ANE MOREIRA SANTOS LIMA x PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: MARIA IRACEMA DUTRA e outros
1ª instância - 06 Civel de Santana
Ajuizamento: 04/12/2023
TJMA - 0801312-55.2020.8.10.0023
Partes: ROMARIO RODRIGUES MIRANDA x PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: MIGUEL ALMEIDA MURTA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia
Ajuizamento: 06/07/2020
TJMA - 0801312-55.2020.8.10.0023
Partes: PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x ROMARIO RODRIGUES MIRANDA
Advogado: MARCO ANTONIO MENDES PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 16/04/2021