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TJRR - 7025949-51.2019.8.22.0001
Partes: PORTO CONSTRUCOES LTDA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: PRISCILA DE CARVALHO FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/06/2019
TJRR - 7025949-51.2019.8.22.0001
Partes: PORTO CONSTRUCOES LTDA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SUELEN SALES DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 14/02/2020
TJPI - 0002439-10.2022.8.17.3220
Partes: VALTER MAGALHAES DE SOUZA x PORTO CONSTRUCOES LTDA
Advogado: CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª Cc)
Ajuizamento: 06/08/2025
TJPI - 0002439-10.2022.8.17.3220
Partes: PORTO CONSTRUCOES LTDA x VALTER MAGALHAES DE SOUZA
Advogado: FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Salgueiro
Ajuizamento: 27/07/2022
TRF2 - 5009300-37.2020.4.02.5001
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES x VANDERLICIO DOMICIANO PINTO e outros
Advogado: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0012157-25.2016.8.16.0001
Partes: PORTO BLANCO CONSTRUCOES LTDA. x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2016
TJGO - 0216448-21.2001.8.09.0158
Partes: UNIAO FEDERAL- PFN x PORTO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Santo Antonio do Descoberto - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 24/01/2001
TJRR - 7003153-61.2022.8.22.0001
Partes: PORTO CONSTRUCOES LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 20/01/2022
TJRR - 7007238-56.2023.8.22.0001
Partes: PORTO CONSTRUCOES LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/06/2023
TJRR - 7012667-09.2020.8.22.0001
Partes: EDIMAR DE ALMEIDA MALTA x PORTO CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/03/2020