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TRF1 - 0003507-73.2011.4.01.3312
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ELOISIO ALMEIDA DE QUEIROZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003453-10.2011.4.01.3312
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003843-77.2011.4.01.3312
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0004139-02.2011.4.01.3312
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1040559-50.2019.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 0006016-63.2009.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/04/2009
TRF1 - 0000148-29.2008.4.01.3504
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0000936-43.2008.4.01.3504
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0022317-80.2012.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/06/2012
TRF1 - 0005651-67.2013.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POSTO CARAIBAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 25/03/2013