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TRF2 - 0012626-91.2014.4.02.5101
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 04/05/2023
TRF2 - 0012626-91.2014.4.02.5101
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 13/02/2023
TRF2 - 5046733-27.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0049328-27.2019.8.19.0001
Partes: BANCO TOPAZIO S.A. x POSTO LINDA DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA. e outros
Advogado: LUIGI MAFFEI NETO
1ª instância - Meier Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2019
TJRJ - 0972312-04.2024.8.19.0001
Partes: POSTO LINDA DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA. x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: LUANA FREIRE DE MENEZES e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 26/12/2024
TJRJ - 0093549-04.1996.8.19.0001
Partes: LIDER CORRETORA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA x ESPOLIO DE PEDRO SANCHES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 30 Vara Civel
Ajuizamento: 18/02/2019