09/08/2024 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
09/08/2024 16:13

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/06/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/06/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 22:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 22:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2024 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/05/2024 16:20

Juntada de Petição
30/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012626-91.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI (OAB RS039481) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 66
16/04/2024 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2023 21:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/11/2023 13:45

Retirado de pauta
10/11/2023 17:04

Juntada de Petição
10/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012626-91.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI (OAB RS039481) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 16:19

Juntada de Petição
24/10/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 146
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/05/2023 15:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
04/05/2023 11:59

Recebidos os autos do STJ
19/01/2023 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2023 18:44

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:30

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:24

Decisão interlocutória
09/01/2023 14:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/01/2023 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
05/01/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/11/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/11/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2022 18:04

Recurso Especial não admitido
09/11/2022 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2022 14:52

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2022 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/09/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/08/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/08/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/07/2022 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/07/2022 15:23

Juntada de Petição
08/07/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:27

Indeferido o pedido
07/07/2022 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2022 16:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
01/07/2022 19:41

Juntada de Petição
27/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012626-91.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS OLINDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI (OAB RS039481) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 122
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2022 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2022 14:50

Retirado de pauta
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/02/2022 17:08

Juntada de Petição
15/02/2022 22:27

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 2
02/02/2022 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/01/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/01/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:29

Despacho
16/12/2021 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2021 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/12/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2021 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 10:54

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2021 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 23:06

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2021 11:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
14/10/2021 16:23

Juntada de Petição
05/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
04/10/2021 18:39

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 25
01/10/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2021 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/09/2021 14:56

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2021 13:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/09/2021 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
03/09/2021 12:45

Alterado o assunto processual
03/09/2021 11:03

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/09/2021 11:03

Declarada incompetência
25/08/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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