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TJRJ - 0848557-11.2022.8.19.0001
Partes: FRAZE CONTABILIDADE E LEGALIZACOES LTDA x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRJ - 0002010-71.2022.8.19.0024
Partes: NIVALDO CANDORA FILHO x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRJ - 0008377-87.2017.8.19.0024
Partes: FONSECA & MONTES COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E VISUAL LTDA. - EPP x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/08/2017
TRF2 - 5009419-29.2020.4.02.5120
Partes: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU e outros
Advogado: ALEXANDRE MATZENBACHER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF2 - 5009419-29.2020.4.02.5120
Partes: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 03/11/2020
TRF2 - 5096736-83.2024.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5087379-84.2021.4.02.5101
Partes: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHANGA LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/08/2021
TRF2 - 5087379-84.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x POSTO DE GASOLINA KOHARA LTDA e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022