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TRF1 - 1007036-43.2022.4.01.4300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/11/2024
TRF1 - 1007036-43.2022.4.01.4300
Partes: POSTO DLS COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 10/08/2022
TJBA - 0031029-17.2004.8.05.0001
Partes: CARLOS HUMBERTO LELIS DE SOUZA x POSTO DAS VEREDAS COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: ALAN BARROS MEIRELLES e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/03/2004
TJBA - 0119947-94.2004.8.05.0001
Partes: POSTO DAS VEREDAS COMBUSTIVEIS LTDA x CARLOS HUMBERTO LELIS DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2004
TJRJ - 0009615-09.2017.8.19.0068
Partes: POSTO COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA x BRAVO TRANSPORTE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Ajuizamento: 04/10/2017
TJRJ - 0013174-66.2020.8.19.0068
Partes: POSTO COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA x SMART SAFE LOCACOES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Advogado: RAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 05/08/2021
TRF2 - 5048139-49.2025.4.02.5101
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5131361-80.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA
Advogado: JOSE PAULO MEIRA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5103361-36.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRO - 5001023-33.2007.8.21.0019
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE DAS FLORES LTDA x ISABEL CRISTINA GOUVEIA CHOLET e outros
Advogado: NAASOM LUCIANO DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 27/07/2021