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TRF1 - 0052035-05.2010.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 08/11/2010
TRF1 - 0051171-64.2010.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2010
TRF1 - 0011901-04.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/04/2008
TRF1 - 0022265-35.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2008
TRF1 - 0009714-86.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA APARECIDA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0039038-58.2008.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0040678-91.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JONNY FRANKLIN DA SILVA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0039034-11.2014.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJDFT - 0737565-45.2024.8.07.0001
Partes: MANOEL QUEIROZ DE OLIVEIRA x POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: MURILO DE MENEZES ABREU e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/09/2024