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TRF1 - 0001994-58.2006.4.01.3308
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x OSMARIO SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 04/07/2025
TRF1 - 0001994-58.2006.4.01.3308
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x OSMARIO SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001995-43.2006.4.01.3308
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x OSMARIO SILVA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001781-52.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANETE CARDOSO RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJRJ - 0811024-29.2024.8.19.0007
Partes: ISABELLY SILVA x LIGHT ENERGIA S A e outros
Advogado: EDSON GONCALVES e outros
1ª instância - Barra Mansa 2 Vara Civel
Ajuizamento: 06/11/2024
TRF1 - 1035551-43.2020.4.01.3400
Partes: REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2020
TJMG - 0174364-15.2012.8.13.0382
Partes: ERIANDRE MARQUES DA COSTA e outros x FAZENDA NACIONAL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ANDRE PEREIRA CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Lavras
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMG - 0174364-15.2012.8.13.0382
Partes: H I TRANSPORTES LTDA x VILA REAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ALEXANDRE RAMOS SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Eustaquio Lucas Pereira
Ajuizamento: 15/01/2024