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TJBA - 8122678-23.2024.8.05.0001
Partes: POSTO 29 DE MARCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2024
TJPA - 0000654-74.2008.8.14.0055
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS x POSTO SAO MIGUEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 21/06/2022
TRF1 - 0014157-13.1991.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ABSTECEDORA E COMBUSTIVEL TURISMO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 03/07/1991
TJMS - 0816744-22.2022.8.12.0110
Partes: HELIO BRANDAO BARBOSA x POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA e outros
Advogado: MARIO DO CARMO RICALDE e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 08/07/2022
TJPA - 0003243-82.2016.8.14.0047
Partes: REINALDO BATISTA SANTANA e outros x POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA
Advogado: GENAISSON CAVALCANTE FEITOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 28/04/2016
TJPA - 0000788-91.2009.8.14.0047
Partes: PETROLEO SABBA SA x J MARIANO DE ALMEIDA & FILHO LTDA e outros
Advogado: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 14/10/2016
TJRO - 5068133-62.2024.8.21.7000
Partes: ABASTECEDORA BARCELOS LTDA e outros x GILMAR PISSAIA
Advogado: JASIANI CRISTINA BURKLE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRO - 5022326-03.2025.8.21.0010
Partes: SAQUE E PAGUE REDE DE AUTOATENDIMENTO S.A. x AUTO POSTO SAO MIGUEL LTDA.
Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF2 - 5007844-15.2023.4.02.0000
Partes: POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 05/06/2023
TJAL - 0001160-60.2006.8.02.0053
Partes: SOCIEDADE ANONIMA AUTO ELETRICA-SAEL x PRISMEL -POSTO RIO SAO MIGUEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Klever Rego Loureiro
Ajuizamento: 31/07/2013