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TJBA - 0000032-92.2009.8.05.0157
Partes: EDVAN XAVIER DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARISTOTELES LOUREIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 01/08/2025
TJBA - 0000032-92.2009.8.05.0157
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDVAN XAVIER DOS SANTOS
Advogado: ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 23/03/2009
TJBA - 8000804-08.2021.8.05.0056
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CHORROCHO-BAHIA e outros x GENIVALDO GOMES DA SILVA
Advogado: PEDRO HENRIQUE AMORIM SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 17/08/2021
TJBA - 0000489-41.2009.8.05.0217
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SANDRO CAVALCANTE BARROS
Advogado: RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 06/08/2009
TJBA - 8000337-92.2022.8.05.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MILENA DE OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 8000723-93.2020.8.05.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JAIRON MARCELO DOS SANTOS
Advogado: JIMMY BRITO SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 22/12/2020
TJBA - 0000276-52.2017.8.05.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0000276-52.2017.8.05.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAIME ALVES PRETENDENTE
Advogado: LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 10/08/2017
TJBA - 0000196-71.2009.8.05.0217
Partes: JUSTICA PUBLICA DE RODELAS-BA e outros x JACKSON JOAO LEITE
Advogado: RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA
1ª instância - Vara Criminal de Chorrocho
Ajuizamento: 15/07/2009