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TJSP - 1014010-18.2021.8.26.0577
Partes: VALDELIO MONTEIRO DE FREITAS e outros x CARLOS SIQUEIRA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 28/05/2021
TJSP - 0533919-65.2005.8.26.0577
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x JOY ARRUDA CORREIA DIAS e outros
Advogado: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 22/06/2005
TJSP - 0543640-07.2006.8.26.0577
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x ROSVERES CELESTINO e outros
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 10/05/2006
TJSP - 1001631-74.2023.8.26.0577
Partes: DONDOCA STUDIO DE BELEZA E SPA EIRELI x SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 24/01/2023
TJSP - 1001631-74.2023.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros x DONDOCA STUDIO DE BELEZA E SPA EIRELI
Advogado: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Monica de Almeida Magalhaes Serrano
Ajuizamento: 28/04/2023
TJSP - 1021587-81.2020.8.26.0577
Partes: MAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 16/09/2020
TJSP - 1021587-81.2020.8.26.0577
Partes: MAGNAGHI AERONAUTICA DO BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: ANGELA MAGALY DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriana Carvalho
Ajuizamento: 13/04/2022
TJSP - 0570885-85.2009.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS e outros x MATILDE DA SILVA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 26/10/2009
TJSP - 0002712-12.2022.8.26.0577
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS x AMANDA WYLLINA CAMPOS VIEIRA e outros
Advogado: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1021867-81.2022.8.26.0577
Partes: CDM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Advogado: VIVIANE SIQUEIRA LEITE e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 28/07/2022