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TRF1 - 1054031-93.2025.4.01.3400
Partes: HENRIQUE DOMINGUES NETO x PRESIDENTE DA COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros
Advogado: HENRIQUE LEMOS LEITE e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 26/05/2025
TRF1 - 1052589-92.2025.4.01.3400
Partes: HENRIQUE DOMINGUES NETO x PRESIDENTE DA COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros
Advogado: HENRIQUE LEMOS LEITE e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF1 - 1039544-30.2025.4.01.3300
Partes: METANOR S A METANOL DO NORDESTE e outros x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros
Advogado: SARA SILVA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 15/08/2025
TRF1 - 1039544-30.2025.4.01.3300
Partes: METANOR S A METANOL DO NORDESTE e outros x PRESIDENTE DA COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros
Advogado: CRISTINA ROCHA TROCOLI e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF2 - 0190907-64.2017.4.02.5101
Partes: HOLLY HORUS LLC - BANCO MODAL SA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2025