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TJPA - 0800891-11.2020.8.14.0005
Partes: ANA ALVES DE FRANCESCO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: PRISCILA SANTOS ARTIGAS e outros
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 04/04/2020
TJPA - 0009498-03.2016.8.14.0000
Partes: NORTE ENERGIA S/A e outros x MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Advogado: PRISCILA SANTOS ARTIGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 09/08/2016
TJPA - 0809783-50.2022.8.14.0000
Partes: NORTE ENERGIA S/A x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Advogado: BIANCA VIEIRA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 25/07/2022
TJPA - 0801585-77.2020.8.14.0005
Partes: x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: EDIS MILARE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 05/07/2020
TJPA - 0805861-83.2022.8.14.0005
Partes: NORTE ENERGIA S/A x MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA e outros
Advogado: JOSE MARIA DE JESUS ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 11/10/2022
TJPA - 0004612-14.2014.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x NORTE ENERGIA S/A e outros
Advogado: CRISTIANA MURARO FRACARI e outros
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Ajuizamento: 25/06/2014
TJPA - 0801447-76.2021.8.14.0005
Partes: CLAUDIO CURUAIA CAMBUI e outros x MUNICIPIO DE ALTAMIRA e outros
Advogado: CARINA GONDIM MONTENEGRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0801447-76.2021.8.14.0005
Partes: CLAUDIO CURUAIA CAMBUI x NORTE ENERGIA S/A
Advogado: EDIS MILARE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPA - 0842012-33.2022.8.14.0301
Partes: MINERACAO RIO DO NORTE SA
Advogado: PRISCILA SANTOS ARTIGAS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/05/2022
TJSP - 0000292-34.2014.8.26.0118
Partes: MARCOS ANTONIO BERNAUER x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDIS MILARE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilberto Leme Marcos Garcia
Ajuizamento: 13/03/2020