Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 10 de 393 registros

TJCE - 3033733-55.2023.8.06.0001

Partes: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. x SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e outros

Advogado: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO e outros

1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Ajuizamento: 17/10/2023

Exibir Processo

TJES - 0033393-20.2015.8.08.0024

Partes: BCV BANCO DE CREDITO E VAREJO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Advogado: MARCELO BONACOSSA DE CARVALHO e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria

Ajuizamento: 20/10/2015

Exibir Processo

TJES - 5000875-87.2023.8.08.0030

Partes: AUTO POSTO LINHARES LTDA x MUNICIPIO DE LINHARES e outros

Advogado: ALOISIO LIRA

1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Linhares

Ajuizamento: 15/03/2023

Exibir Processo

TJSP - 1002972-26.2023.8.26.0484

Partes: AUTO POSTO KAOMI LTDA x PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros

Advogado: GISELE POMPILIO MORENO e outros

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

Ajuizamento: 17/05/2024

Exibir Processo

TJSP - 1046672-03.2020.8.26.0114

Partes: LOJAS RENNER S A x PROCON FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros

Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES

1ª instância - Sef de Campinas

Ajuizamento: 14/12/2020

Exibir Processo

TJSP - 0039345-28.2011.8.26.0053

Partes: WAL-MART BRASIL LTDA x FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Secao de Direito Publico)

Ajuizamento: 02/05/2019

Exibir Processo

TJSP - 1084403-80.2024.8.26.0053

Partes: LEO MADEIRAS, MAQUINAS & FERRAGENS LTDA x FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON e outros

Advogado: JESSICA ALINE EUGENIO ARAUJO e outros

1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas

Ajuizamento: 09/01/2025

Exibir Processo

TJSP - 0001412-17.2024.8.26.0586

Partes: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON e outros x DBP DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LT

Advogado: LUCIANO RODRIGUES ALVES e outros

1ª instância - 01 Civel de Sao Roque

Ajuizamento: 28/10/2021

Exibir Processo

TJSP - 0004856-22.2023.8.26.0286

Partes: PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outros x MACER DROGUISTAS LTDA

Advogado: JOSE RICARDO VALIO e outros

1ª instância - 02 Civel de Itu

Ajuizamento: 20/03/2020

Exibir Processo

TJSP - 0025854-94.2024.8.26.0053

Partes: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON e outros x HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTO

Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 18/04/2021

Exibir Processo