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TRF1 - 1022529-39.2025.4.01.3400
Partes: ASS. DOS PRACAS POLICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 13/03/2025
TRF1 - 1040366-20.2019.4.01.3400
Partes: ELIZIO MARTINS DA COSTA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: ROBERTO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 02/12/2019
TRF1 - 1012382-61.2019.4.01.3400
Partes: 4. OFICIO DE NOTAS, PROTESTO DE TITULOS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRAZLANDIA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros
Advogado: ROBERTO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 14/05/2019
TRF1 - 1038929-31.2025.4.01.3400
Partes: N1 LOG HUB LOGISTICO LTDA x PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 4 REGIAO e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF1 - 1035982-77.2020.4.01.3400
Partes: MARCELO CAETANO RIBAS e outros x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA - DF e outros
Advogado: ROBERTO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2020
TRF1 - 1038915-47.2025.4.01.3400
Partes: LETS GO TRANSPORTES LTDA x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA - DF e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF1 - 1035994-91.2020.4.01.3400
Partes: CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ROBERTO OLIVEIRA DE PAULA E SILVA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2020
TRF1 - 0004152-33.2008.4.01.3400
Partes: OI S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 01/02/2008
TRF1 - 0028096-25.2012.4.01.3400
Partes: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA/DF e outros
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 12/06/2012
TRF1 - 0033259-83.2012.4.01.3400
Partes: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA/DF e outros
Advogado: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 02/07/2012