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TRF1 - 1005829-34.2020.4.01.3312
Partes: O ESKINAO DA CONSTRUCAO LTDA x PROCURADOR GERAL DA UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MATEUS DOURADO BARRETO
1ª instância - Irece
Ajuizamento: 28/09/2020
TRF1 - 0001316-23.1999.4.01.3200
Partes: INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS DA AMAZONIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANDREA DE TOLEDO PIERRI e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 08/03/1999
TRF1 - 1035665-06.2025.4.01.3400
Partes: VIACON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. x PROCURADOR GERAL DA UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/04/2025
TRF1 - 1005397-66.2025.4.01.3400
Partes: FORPECAS COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA x PROCURADOR GERAL DA UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 24/01/2025
TRF1 - 1005090-59.2018.4.01.3400
Partes: TNX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 24/05/2019
TRF1 - 1005090-59.2018.4.01.3400
Partes: TNX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME x ALEXANDRE MARTINS ANGOTI DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: WELLINGTON DE QUEIROZ
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 13/03/2018
TRF1 - 1002981-13.2025.4.01.3502
Partes: DOVALE COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS e outros
Advogado: JOSE CARLOS NEVES MARQUES
1ª instância - 1ª Anapolis
Ajuizamento: 15/04/2025
TJAL - 0500004-82.2008.8.02.0061
Partes: OLAVO CALHEIROS FILHO e outros x PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Rio Largo / Civel / Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 25/04/2023
TJAL - 0505746-70.2007.8.02.0046
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIAO e outros x EDIVAL VIEIRA GAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 14/04/2000
TJSP - 0000057-65.2015.8.26.0172
Partes: ANTONIO TRINDADE GONCALVES x HERDEIROS DE STEFANIJJA SAKOVICIUS WAEETGE e outros
Advogado: OLAVO AMADO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Ajuizamento: 26/01/2015