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TJRJ - 0315079-11.2018.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x FARMACIA CHARIOT PRODUTOS COSMETICOS E DERMATOLOGICOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/02/2022
TJRJ - 0002771-94.2024.8.19.0004
Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. e outros x ABREU GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRJ - 1639702-84.2011.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros x KELLY CRISTINE RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRJ - 0021269-25.2016.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x ADRIANA MARIA DE MOURA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRJ - 0226151-51.2013.8.19.0004
Partes: MEGA ESTRUTURA CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRJ - 0019001-13.2007.8.19.0004
Partes: AMERICO DA SILVA BASTOS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 20/10/2024
TJRJ - 0049316-74.2023.8.19.0000
Partes: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO SEPE RJ x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRJ - 0827655-63.2024.8.19.0002
Partes: GUARACI MENEZES FELIX x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 22/10/2024
TJRJ - 0039354-37.2017.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros x PEDRO RAFAEL PAIXAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/07/2017
TJRJ - 0825125-86.2024.8.19.0002
Partes: HERALDO FARIAS MACHADO x MUNICIPIO DE SAO GONCALO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 05/11/2024