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TJRN - 0101556-12.2017.8.20.0133
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x GERSON DA SILVA e outros
Advogado: TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRN - 0000262-69.2003.8.20.0144
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/02/2023
TJRN - 0000556-16.2005.8.20.0124
Partes: CARLOS AUGUSTO DA SILVA e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: HERCULES FLORENTINO GABRIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRN - 0800089-79.2023.8.20.5133
Partes: JANAINA KARLA DE OLIVEIRA SILVA GOMES x MARIA RAIMUNDA DA COSTA e outros
Advogado: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Sreeo - Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRN - 0800002-45.2022.8.20.5138
Partes: SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: LARISSA PEIXOTO VALENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRN - 0000007-11.1983.8.20.0113
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN e outros x SINDICATO DOS TRAB NA IND DA EXT DO SAL DE AREIA BRANCA DO EST DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: STEPHAN BEZERRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0000437-53.2012.8.20.0110
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN e outros x MANOEL FILHO - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 18/01/2021
TJRN - 0000199-02.2012.8.20.0153
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN e outros x MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO e outros
Advogado: ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Federal Vladimir Souza Carvalho
Ajuizamento: 13/11/2023
TJRN - 0000032-72.1993.8.20.0113
Partes: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN e outros x DUNAS AGRO INDUSTRIAL S/A
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRN - 0001610-75.2009.8.20.0124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x WALTER RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 29/04/2024